Ainda sobre a nomeação dos juízes para o TC

"Para explicar a falta de cultura institucional da minha pátria querida, costumo contar uma história aos meus amigos yankees. Num belo dia de sol, um juiz do Tribunal Constitucional (TC) saltou para o governo. Um membro do mais alto tribunal da nação ingressou, de um momento para o outro, no poder executivo. Separação de poderes? Não. Isso é coisa para yankees. E sabem o que é ainda mais divertido? Esse indivíduo foi juiz do TC apenas durante um mês ou dois. O PS nomeou-o juiz e, logo a seguir, foi buscá-lo para o ministério da administração interna. Eis a história do fantástico Rui Pereira, o maçom voador: ex-director das secretas, ex-juiz, ex-ministro.

Ao que parece, este regabofe institucional continua activo. Lendo Pedro Lomba (Público, 17 de Abril), descubro que o PS de Seguro tem tanta cultura institucional como o PS de Sócrates. É pena. Se Rui Pereira saltou do TC para o governo, Conde Rodrigues (ex-secretário de estado) salta do governo para o TC. Esta gente está a brincar ao bungee jumping com as instituições da república. Ui, ui, alguém vai alegar que Conde Rodrigues foi juiz durante ano e meio. Mas como é que 18 meses de magistratura habilitam alguém a ser juiz do mais alto tribunal da nação? O TC não é da Joana, o TC não é uma câmara municipal para ficar assim à mercê da lógica boyística dos partidos. E, já agora, o PSD também não fica bem na fotografia. Parece que os laranjinhas propuseram para o TC um senhor chamado Paulo Saragoça da Mata. Pelo que percebo, este senhor nunca foi juiz e foi advogado de Vale e Azevedo.

Mas o pior disto tudo não é a falta de respeito institucional dos partidos e dos políticos. O pior é a ausência de polémica sobre este assunto. O jornalismo político desta santa terra só liga à baixa politiquice marcelista, ao diz-que-se-diz  entre líderes partidários. O jornalismo vive enterrado no sistema partidário e não percebe que uma democracia não é só isso. Aliás, uma democracia saudável, aqui ou na terra dos yankees, depende da contenção do poder do sistema partidário. Uma série de instituições, a começar pelo TC, deve estar livre do poder dos partidos. Mas, em Portugal, só dois ou três totós é que se preocupam com estas questões. É a vidinha.

Assinado: um dos totós".

Henrique Raposo in Expresso