"Portugal sempre precisou de turismo, mas agora precisa ainda mais. Porquê? Porque o turismo é uma exportação. É uma exportação de caipirinha na mão, mas é uma exportação. E nós, neste momento, precisamos de todas as exportações que conseguirmos encontrar. É, portanto, um absurdo aquilo que se está a passar em algumas auto-estradas que fazem fronteira com Espanha, como por exemplo a via do Infante: os turistas espanhóis são barrados por portagens idiotas; portagens que, vejam só, exigem um imposto em troca da entrada em Portugal; portagens que dizem "olhem, nós temos um país especial e bonito, logo, vocês têm de pagar para entrar, percebem?". Não, não percebem. Em consequência, cidades como Vila Real de Santo António, que dependiam do salutar comércio entre espanhóis e portugueses, estão a morrer. 

Vamos lá ver se nos entendemos. As ex-SCUT são um assunto nosso. As ex-SCUT resultaram de um disparate de Guterres e Cravinho, e agora temos de pagar esse disparate. Ok, é a vidinha. Mas isto é um assunto interno, isto resolve-se dentro do balneário. Nós é que temos de pagar as portagens, não os espanhóis e outros estrangeiros que entrem em Portugal com o seu carro. Colocar os espanhóis a pagar portagens logo à entrada é o mesmo que dizer "olhem, deem meia volta, que nós não queremos o vosso dinheiro". Isto é um absurdo. Aquelas portagens estão a impedir a entrada de dinheiro em Portugal, numa altura em que Portugal precisa de todas as injecções de capital, mesmo aquelas que entram a bordo de um Opel Corsa.

Barrar a entrada de turistas da nona economia do mundo seria sempre um absurdo. Barrar a entrada dos chavalos e muchachas da nona economia do mundo no actual contexto é um acto suicida; um suicídio tão absurdo que chega a ter piada. É que aquelas portagens estão a dizer o seguinte aos incrédulos turistas que tiveram o azar de escolher Portugal para andar de carro: "sim, somos pobres, mas acima de tudo somos muito estúpidos".

Henrique Raposo in Expresso

Conde Rodrigues, o estagiário

Em Março, uma auditoria do Tribunal de Contas ao contrato de arrendamento do edifício que alberga o Tribunal da Amadora arrasou a conduta de Conde Rodrigues na Secretaria de Estado da Justiça, em 2009. Este é um dos muitos casos de violação das leis da despesa e da contratação pública, de enquadramento orçamental e do património imobiliário público, nos quais Condes Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça, actual estagiário de Rogério Alves (permitam-me que diga que acho este "pormenor" absolutamente fantástico? - fantástico, terei escolhido a palavra certa?), esteve envolvido.

Parece que ninguém se importa com este assunto, o hábito de tentar controlar o sistema judicial através do poder político. Sinais muito graves. O poder político mete as garras de fora, tenta aniquilar o poder judicial e como é que ninguém reage? Separação de poderes?! Naaaa, o que é isso??

Afinal, o PSD percebeu que não é bom "abandalhar" o Tribunal Constitucional.

E o PS, é para quando?

Ainda sobre a nomeação dos juízes para o TC

"Para explicar a falta de cultura institucional da minha pátria querida, costumo contar uma história aos meus amigos yankees. Num belo dia de sol, um juiz do Tribunal Constitucional (TC) saltou para o governo. Um membro do mais alto tribunal da nação ingressou, de um momento para o outro, no poder executivo. Separação de poderes? Não. Isso é coisa para yankees. E sabem o que é ainda mais divertido? Esse indivíduo foi juiz do TC apenas durante um mês ou dois. O PS nomeou-o juiz e, logo a seguir, foi buscá-lo para o ministério da administração interna. Eis a história do fantástico Rui Pereira, o maçom voador: ex-director das secretas, ex-juiz, ex-ministro.

Ao que parece, este regabofe institucional continua activo. Lendo Pedro Lomba (Público, 17 de Abril), descubro que o PS de Seguro tem tanta cultura institucional como o PS de Sócrates. É pena. Se Rui Pereira saltou do TC para o governo, Conde Rodrigues (ex-secretário de estado) salta do governo para o TC. Esta gente está a brincar ao bungee jumping com as instituições da república. Ui, ui, alguém vai alegar que Conde Rodrigues foi juiz durante ano e meio. Mas como é que 18 meses de magistratura habilitam alguém a ser juiz do mais alto tribunal da nação? O TC não é da Joana, o TC não é uma câmara municipal para ficar assim à mercê da lógica boyística dos partidos. E, já agora, o PSD também não fica bem na fotografia. Parece que os laranjinhas propuseram para o TC um senhor chamado Paulo Saragoça da Mata. Pelo que percebo, este senhor nunca foi juiz e foi advogado de Vale e Azevedo.

Mas o pior disto tudo não é a falta de respeito institucional dos partidos e dos políticos. O pior é a ausência de polémica sobre este assunto. O jornalismo político desta santa terra só liga à baixa politiquice marcelista, ao diz-que-se-diz  entre líderes partidários. O jornalismo vive enterrado no sistema partidário e não percebe que uma democracia não é só isso. Aliás, uma democracia saudável, aqui ou na terra dos yankees, depende da contenção do poder do sistema partidário. Uma série de instituições, a começar pelo TC, deve estar livre do poder dos partidos. Mas, em Portugal, só dois ou três totós é que se preocupam com estas questões. É a vidinha.

Assinado: um dos totós".

Henrique Raposo in Expresso

A manipulação de um Estado de Direito

Pobre Tribunal. Pobre Constituição.

O pacto orçamental

"O que é perturbador é o facto de, em meia dúzia de anos, termos destruído tanto do que o que levou mais de meio século a construir. No fundo, no meio de temores, hostilidades, inquietantes nacionalismos e calculismos eleitoralistas, substituímos valores e ideais por contabilidade financeira e eleitoral. Para mais não dá a memória nem a literacia europeia dos que hoje comandam os nossos destinos. Num discurso magnífico de lucidez e actualidade, Jacques Delors recorda os avanços consignados no Tratado de Maastricht: o domínio comunitário (económico, financeiro e social), a política externa e de segurança comum, a segurança interna e claro, o Tratado como suporte da União Económica e Monetária, o mais largo e mais importante dos passos dados tendo em vista a unidade dos europeus. Que fizemos nós desde então? Esquecemos a nobreza e a importância da causa. Em vez de pensarmos estrategicamente a Europa e a saída para a crise global que nos atormenta, reduzimos Maastricht a uma caricatura contabilística: chamamos regra de ouro à redução do deficit estrutural a 0,5% do PIB; criámos mecanismos de vigilância e castigo e colocámo-los à frente de um desígnio estratégico baseado na solidariedade e na persuasão; pusemos sob tutela e obrigámos os mais vulneráveis a uma disciplina financeira férrea sem a qual deixará de haver qualquer tipo de apoio"

"A Europa entre dois tratados", J. M. Brandão de Brito in Jornal de Negócios

Após 20 anos da assinatura do Tratado de Maastricht, abrindo um período de grande optimismo, 20 anos depois, aprova-se um novo "tratado", um pacto orçamental que pretende salvar a UE.

Vinte anos depois, a UE vive períodos de grande instabilidade, de profunda indefinição e de constante alarmismo financeiro.

Pergunto-me se alguns países que constantemente criticam os países da Europa do Sul (aqueles que até se propõem cumprir limites tão excepcionais de défice como os maravilhosos 0.35%), serão tão severos ou tão compreensivos consigo próprios quando os problemas rapidamente os atingirem.

Os países da Europa do Sul como Portugal, Espanha, Grécia e a própria Itália, precisaram (e continuam, em muitos casos) de reformas estruturantes fundamentais. E isso tornou-se inevitável a partir do momento em que países como a Alemanha e a França sentiram o alastrar do contagiante derrapar dos mercados.

Há muito que entendo que um dos problemas - que rapidamente é esquecido - da Europa, são os próprios cidadãos: aqueles que não entendem o que é a Europa, o que é pertencer a uma União Europeia, o que é ser cidadão europeu. Não perceber os problemas que a Europa atravessa, quais as soluções possíveis e as propostas em cima da mesa.

Rapidamente, nas últimas semanas, este cenário se repete.

Condenando ou não a tomada de posição com a assinatura deste Pacto Orçamental, a verdade é que quem não conhece o próprio tratado e as disposições que o completam, necessariamente não perceberá a situação concreta que este pacto criará em cada país.

Portugal, a cumprir um rigoroso programa de assistência financeira, englobando medidas específicas no âmbito do défice e da dívida pública, encontra-se, neste momento, excluído dos eventuais "procedimentos de défices excessivos" mencionado no Tratado.

A situação afigura-se de absoluta clareza.

1. É necessário evitar futuras derrapagens de défice e aumento exponencial de dívida pública, à semelhança do que tem ocorrido nos últimos anos. 

2. Torna-se preemente salvar a União Europeia da crise financeira e económica em que está mergulhada, salvando o euro, surgindo o pacto orçamental como o tratado a ratificar e a cumprir por todos os Estados-membros como o compromisso sério, única forma de recuperarmos a nossa soberania. A soberania deixa de existir quando somos alvo de intervenção externa nos termos em que estamos a ser.

3. Portugal encontra-se a cumprir um rigoroso e difícil programa de assistência financeira, com grande esforço e sofrimento dos portugueses. Foram traçadas metas rigorosas que são, progressivamente, atingidas. Mas atingi-las leva, obviamente, o seu tempo. Muitos perguntarão como será possível reduzir o défice e a dívida para valores heróicos como os propostos agora no Pacto Orçamental. A arrumação da casa leva o seu tempo, a diminuição da dívida e do défice é progressiva e não (e muito bem) sem o acompanhamento de medidas que estimulam o crescimento económico e o emprego. 

Não podemos ser irrealistas a este ponto, asfixiando o país e a possibilidade de voltarmos, novamente, ao mercado. 

Por isso, a assinatura deste pacto orçamental significa, todavia, um avanço para a Europa, neste ponto: há uma vontade de seriedade nas contas públicas, há um compromisso que se vê a ser adoptado, há uma vinculação dos países a cumprirem metas muito sérias.

Além disso, o próprio tratado prevê a avaliação contínua pela Comissão Europeia do cumprimento das metas estabelecidas. Prevê circunstâncias excepcionais a ocorrer nos Estados-Membros como "períodos de recessão económica grave tal como constam do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto, desde que o desvio temporário da Parte Contratante em causa não ponha em risco a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo". Afinal é possível. É possível pegar neste tratado e conseguir retirar-lhe uma grande importância.

Resta saber como tudo isto vai ser gerido, como a avaliação será feita, se a regra e esquadro, se com o bom senso que deve imperar quando está em jogo uma União Europeia composta por países tão diferentes do ponto de vista financeiro, do ponto de vista da capacidade de accionar reformas estruturais, da capacidade de obter níveis tão "atléticos" de excelência orçamental e das próprias circunstâncias políticas.

Uma interessante mensagem para começar:

"Há dias, Pedro Santos Guerreiro contou uma história engraçada na Sábado: um gestor estrangeiro a viver há muito tempo em Portugal, diz que os portugueses são melhores no excel, mas os espanhóis são muito melhores no powerpoint. Ou seja, nós até podemos fazer coisas com qualidade, mas eles sabem projectar uma imagem, uma marca, um pedigree. Bate certo, sim senhor. E agora pergunto: por que razão os portugueses são tão maus nesse powerpoint? Porque ser-se bom no powerpoint implica orgulho naquilo que se está a powerpointar. Ora, como se sabe, o português, para ser português, não pode ter orguho de Portugal. O português, para ser português em condições, tem de xingar Portugal, a cada momento. Um português a fazer um powerpoint positivo sobre Portugal é uma contradição em termos. A ética queirosiana da choldra e do "só nestes país" assim o exige.

Um exemplo. Há dias, eu e uma certa-e-determinada-pessoa-da-minha-família estávamos a ver o telejornal da TVE. Às tantas, aparece uma reportagem sobre as línguas mais procuradas pelos jovens espanhóis. Entre elas, está a língua portuguesa. De imediato, a minha doce companhia activou o ABS queirosiano: "oi, mas eles são parvos? Mas querem o português para quê?". Ela não pensou. É assim o instinto queirosiano: bloqueia qualquer coisa de positivo sobre Portugal. Portugal é importante numa coisa? Ná, não pode ser. Portugal é lider num dado produto? Ora essa, é líder porque mais ninguém faz esse produto, pá, da mesma forma que mais ninguém joga hóquei em patins. Se tivesse pensado 5 segundos,a  minha doce companhia teria chegado a três conclusoes: o português é a sexta língua mais falada no mundo; o português é a língua de duas das mais importantes economias emergentes (Brasil e Angola); o português é a língua de um dos principais parceiros de Espanha, que, por acaso, está mesmo do outro lado de Badajoz. Não por acaso, o Expresso do dia seguinte (28 de Janeiro) trazia uma entrevista com um cromo da gestão indiano, que dizia assim "a língua portuguesa é um veículo da globalização".

Este incómodo epidérmico que o português sente por Portugal é aquilo que impede a criação de uma boa imagem Portuguesa. Por vezes, Portugal levanta-se em peso contra um estrangeiro que ousou insinuar que Portugal é um país menor. Não percebo porquë. A narrativa preferida dos Portugueses, da cátedra à tasca, é aquela que diz que Portugal é o Marrocos de cima, que Portugal é semi-africano, que Portugal não é bem europeu, que isto é uma choldra, que isto nunca mudou. Os portugueses nunca serão bons no powerpoint patriótico, porque isso seria a negação do que é ser-se português com pedigree queirosiano. É o poder da narrativa".

Henrique Raposo

À partida, o nome soou-me um bocado estranho. Soou-me estranho durante muito tempo, aliás. Mas o blogue torna-se uma necessidade de expor ideias, de depositar tudo o que leio ou que penso, uma necessidade de criar um espaço de discussão à semelhança de uma taberna. Afinal, uma taberna não é muito mais do que isto: um espaço onde se come, bebe e se discute. Aqui, come-se, bebe-se e discute-se política.