segunda-feira, 17 de setembro de 2012


Os empresários do calçado defendem que a redução da contribuição das empresas para a Segurança Social e o agravamento para os trabalhadores é uma medida injusta, admitindo distribuir a poupança alcançada  pelos seus funcionários.  



Cá está:


"O dinheiro que eu ganhar será diretamente para os trabalhadores", garantiu  o empresário de calçado Luís Onofre, na feira calçado em Milão, rejeitando  que a proposta do Governo de reduzir a Taxa Social Única (TSU) conduza à  criação de emprego. 
O empresário explicou que distribuir a poupança conseguida com a redução  da TSU "é uma forma de motivar" os 52 funcionários que emprega na fábrica  em Oliveira de Azeméis, considerando que "se a ideia é aumentar a produtividade  nacional, esta medida vai no sentido contrário".  
"Este apoio às empresas não vai criar mais emprego. Eu não vou criar  mais emprego", declarou.  

sábado, 15 de setembro de 2012

15 de Setembro

Urge fazer duas questões:

-As medidas apresentadas resolvem? Não. Os resultados da descida da TSU são absolutamente marginais do ponto de vista económico e do ponto de vista da criação de emprego. As medidas não fazem, de facto, sentido e actuam pouco onde o PSD e CDS defendiam. O nosso querido Leviatã atingiu dimensões incomportáveis e que nos estão dia para dia, a levar à bancarrota. Uma irresponsabilidade total por parte de quem tem o dever de estudar, de encontrar soluções e de as apresentar aos portugueses de forma coerente. É isso, primeiro ponto, falta de coerência. 
Como escreve Henrique Raposo, "as empresas não têm acesso ao financiamento bancário e sem esse impulso, têm poucas oportunidades de lançar investimento criador de emprego. Descer a TSU num contexto de escassez de crédito para as empresas é o mesmo que plantar um belo jardim e esquecer a água, é o mesmo que dar viagra a um eunuco"
Um governo que é incapaz de executar uma política de corte claro e duro à despesa pública, permitindo aos portugueses um raciocínio economicamente saudável, é imperdoável.
Crise na coligação?!? Há muito menino no PSD e CDS que ainda não percebe que isto não é uma questão partidária, ou pelo menos, deixou de o ser. É uma questão de Estado e não adianta teatrozinhos de parte a parte.


- Depois, há outra questão importante: o impacto que esta medida causa na coesão social do país. 
A forma de anúncio das medidas (e sem esperar pelas reacções da troika, disparate completo!!), criaram o sentimento de angústia e desespero que era aquilo que ainda nos diferenciava de países onde os brandos costumes não são tão visíveis.

Agora, não me venham com manifestaçõezinhas de "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas". Isto é brincar com o País, é a brincar com tudo o que já se conseguiu até agora (que é, por vezes, também esquecido).
O pior que nos podia acontecer neste momento, enquanto País que mostra confiança aos mercados externos, era uma crise política. E anda por aí muita gente com sede de que isto vire Atenas. O PS, então, tem uma "grande lata", age e fala aos portugueses como se eles não tivessem memória e como se o PS não tivesse grande responsabilidade pela situação em que nos encontramos.
Se bem me lembro, Sócrates teve a proeza de duplicar a dívida soberana de Portugal durante os 6 anos de governação. Aumentou a função pública, aumentou as obras públicas, venceu as eleições à custa de promessas que sempre dependiam de recurso ao crédito obtido nos mercados internacionais. 
E aqueles que vão à manifestação são os mesmos que sofrem de amnésia, aqueles que não quiseram saber e foram atrás do direito ao TGV e quilómetros de auto-estradas para impedir que uma região se sentisse inferior a outra, as PPP e as ex-Scuts - o Dr. Paulo Campos ainda tem um lugarzinho na Assembleia? 
E então, vão exigir agora o quê?

Mentes pequenas discutem pessoas, mentes medianas discutem eventos e grandes mentes discutem soluções e ideias, já dizia a primeira-dama dos EUA há cerca de 80 anos atrás.


É esse o problema. É o défice democrático que existe no nosso país, é a falta de sentido de Estado e a gritante necessidade de revitalização dos partidos políticos no sentido da sua acção em prol do caminho certo para o País.
O nosso país, mais do que economicamente e financeiramente falido, é civicamente e moralmente destruído.
Sentem-se à mesa, discutam, encontrem medidas viáveis, medidas com sentido.
Porque eu, eu também partilho deste sonho.



terça-feira, 11 de setembro de 2012

#2 Ainda sobre o anúncio do PM

Aquilo que poderia muito bem ser uma carta aberta a Pedro Passos Coelho. Exige-se mais coragem e dignidade nas opções políticas. Principalmente isso, sim, dignidade.





(...)




segunda-feira, 10 de setembro de 2012

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Desculpe, importa-se de repetir?





Em Dezembro de 2011, numa conferência do Ministério Público sobre o combate à corrupção, criticou o "excesso de garantias" de que dispõem os arguidos e os poderes infindáveis de que beneficiam os acusados... de crimes de corrupção e defendeu (ainda!!) alterações da lei para combater o crime organizado, cada vez mais evidente e que, segundo a mesma "toma conta do poder de decisão".

Afinal, em que ficamos?


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

#1 Porque chegámos a este estado?

Paulo Trigo Pereira apresenta o livro Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático.
Alerta para o facto de que os problemas das finanças públicas em Portugal não são conjunturais e têm as suas raízes no mau funcionamento da Democracia. Defende a renovação da Democracia portuguesa, no sentido da sua requalificação. E dá um exemplo dessa renovação: discussão das medidas da política antes de serem aplicadas. Sejam medidas legislativas, decisões de investimento público ou outras. Até ao fim do ano, vai sair um pacote de medidas para as autarquias, incluindo uma nova lei de finanças locais. A verdade é que se isto for feito por comissões à porta fechada, sem debate público, vão sair más leis.

terça-feira, 10 de julho de 2012

"Um país invertebrado", por Vasco Graça Moura


"A defesa e valorização da nossa língua no plano internacional, muito em especial junto das instâncias da União Europeia, tem sido preocupação constante de alguns parlamentares. Nos tempos em que exerci o mandato de deputado ao Parlamento Europeu não fui o único a envolver-me nessa questão, sendo justo salientar nomes como os dos então meus colegas Edite Estrela e José Ribeiro e Castro, aquela reforçando frequentemente a insistência na não marginalização do português no trabalho das comissões e este procurando consagrar por vários modos o reconhecimento efectivo da projecção internacional do português.
É precisamente de José Ribeiro e Castro um artigo publicado no Expresso de 19.2.2011, sob o título "Requiem pela língua portuguesa", a propósito da cooperação reforçada que visa privilegiar as línguas inglesa, francesa e alemã, no tocante ao registo de patentes.Só posso aplaudir o que ele diz. E corroborar o princípio, mais do que evidente quanto às línguas nacionais, de que não são admissíveis línguas de primeira e línguas de segunda na União Europeia. Muito embora se possa compreender que o registo de patentes se simplificaria consideravelmente se se reduzisse o número de idiomas em que é admitido, não se pode aceitar esse argumento: de outro modo, também se simplificariam todos os pro- cedimentos e se economiza- riam verbas astronómicas se fosse dispensado o recurso às vá- rias línguas nacionais, quer nas várias instâncias europeias, quer no resto do mundo... 
A União Europeia tem necessariamente de pagar o preço da sua diversidade linguística e da sua pluralidade cultural.Todavia, se é certo que estou plenamente de acordo com Ribeiro e Castro quanto a todos os pontos por ele aflorados, devo dizer que Portugal tem o que merece. O nosso país, pela mão obscena dos seus políticos, tem perpetrado tão implacavelmente o assassínio da sua língua materna, com a alegre colaboração de alguma comunicação social, que as patentes são pequenas bodelhas boiando no vasto oceano de tanta irresponsabilidade.
A maneira como essas entidades se prestaram a acatar uma ignomínia, aliás inaplicável, que dá pelo nome de Acordo Ortográfico é eloquente: para não falar já nas trapalhadas relativas ao emprego do hífen e ao uso de maiúsculas e minúsculas, acontece que ninguém é capaz de fazer funcionar correctamente as suas regras, por ser impossível determinar, no tocante às chamadas consoantes mudas, quando é que elas se mantêm, por serem pronunciadas num ou noutro dos lados do Atlântico, e quando é que elas se suprimem, por não o serem em nenhum deles."

segunda-feira, 23 de abril de 2012


"Portugal sempre precisou de turismo, mas agora precisa ainda mais. Porquê? Porque o turismo é uma exportação. É uma exportação de caipirinha na mão, mas é uma exportação. E nós, neste momento, precisamos de todas as exportações que conseguirmos encontrar. É, portanto, um absurdo aquilo que se está a passar em algumas auto-estradas que fazem fronteira com Espanha, como por exemplo a via do Infante: os turistas espanhóis são barrados por portagens idiotas; portagens que, vejam só, exigem um imposto em troca da entrada em Portugal; portagens que dizem "olhem, nós temos um país especial e bonito, logo, vocês têm de pagar para entrar, percebem?". Não, não percebem. Em consequência, cidades como Vila Real de Santo António, que dependiam do salutar comércio entre espanhóis e portugueses, estão a morrer. 

Vamos lá ver se nos entendemos. As ex-SCUT são um assunto nosso. As ex-SCUT resultaram de um disparate de Guterres e Cravinho, e agora temos de pagar esse disparate. Ok, é a vidinha. Mas isto é um assunto interno, isto resolve-se dentro do balneário. Nós é que temos de pagar as portagens, não os espanhóis e outros estrangeiros que entrem em Portugal com o seu carro. Colocar os espanhóis a pagar portagens logo à entrada é o mesmo que dizer "olhem, deem meia volta, que nós não queremos o vosso dinheiro". Isto é um absurdo. Aquelas portagens estão a impedir a entrada de dinheiro em Portugal, numa altura em que Portugal precisa de todas as injecções de capital, mesmo aquelas que entram a bordo de um Opel Corsa.

domingo, 22 de abril de 2012

Conde Rodrigues, o estagiário



Em Março, uma auditoria do Tribunal de Contas ao contrato de arrendamento do edifício que alberga o Tribunal da Amadora arrasou a conduta de Conde Rodrigues na Secretaria de Estado da Justiça, em 2009. Este é um dos muitos casos de violação das leis da despesa e da contratação pública, de enquadramento orçamental e do património imobiliário público, nos quais Condes Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça, actual estagiário de Rogério Alves (permitam-me que diga que acho este "pormenor" absolutamente fantástico? - fantástico, terei escolhido a palavra certa?), esteve envolvido.
Parece que ninguém se importa com este assunto, o hábito de tentar controlar o sistema judicial através do poder político. Sinais muito graves. O poder político mete as garras de fora, tenta aniquilar o poder judicial e como é que ninguém reage? Separação de poderes?! Naaaa, o que é isso??





quinta-feira, 19 de abril de 2012

Afinal, o PSD percebeu que não é bom "abandalhar" o Tribunal Constitucional.

E o PS, é para quando?

Ainda sobre a nomeação dos juízes para o TC



Henrique Raposo in Expresso


A manipulação de um Estado de Direito

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O pacto orçamental

"O que é perturbador é o facto de, em meia dúzia de anos, termos destruído tanto do que o que levou mais de meio século a construir. No fundo, no meio de temores, hostilidades, inquietantes nacionalismos e calculismos eleitoralistas, substituímos valores e ideais por contabilidade financeira e eleitoral. Para mais não dá a memória nem a literacia europeia dos que hoje comandam os nossos destinos. Num discurso magnífico de lucidez e actualidade, Jacques Delors recorda os avanços consignados no Tratado de Maastricht: o domínio comunitário (económico, financeiro e social), a política externa e de segurança comum, a segurança interna e claro, o Tratado como suporte da União Económica e Monetária, o mais largo e mais importante dos passos dados tendo em vista a unidade dos europeus. Que fizemos nós desde então? Esquecemos a nobreza e a importância da causa. Em vez de pensarmos estrategicamente a Europa e a saída para a crise global que nos atormenta, reduzimos Maastricht a uma caricatura contabilística: chamamos regra de ouro à redução do deficit estrutural a 0,5% do PIB; criámos mecanismos de vigilância e castigo e colocámo-los à frente de um desígnio estratégico baseado na solidariedade e na persuasão; pusemos sob tutela e obrigámos os mais vulneráveis a uma disciplina financeira férrea sem a qual deixará de haver qualquer tipo de apoio"


"A Europa entre dois tratados", J. M. Brandão de Brito in Jornal de Negócios




Após 20 anos da assinatura do Tratado de Maastricht, abrindo um período de grande optimismo, 20 anos depois, aprova-se um novo "tratado", um pacto orçamental que pretende salvar a UE.
Vinte anos depois, a UE vive períodos de grande instabilidade, de profunda indefinição e de constante alarmismo financeiro.
Pergunto-me se alguns países que constantemente criticam os países da Europa do Sul (aqueles que até se propõem cumprir limites tão excepcionais de défice como os maravilhosos 0.35%), serão tão severos ou tão compreensivos consigo próprios quando os problemas rapidamente os atingirem.
Os países da Europa do Sul como Portugal, Espanha, Grécia e a própria Itália, precisaram (e continuam, em muitos casos) de reformas estruturantes fundamentais. E isso tornou-se inevitável a partir do momento em que países como a Alemanha e a França sentiram o alastrar do contagiante derrapar dos mercados.

Há muito que entendo que um dos problemas - que rapidamente é esquecido - da Europa, são os próprios cidadãos: aqueles que não entendem o que é a Europa, o que é pertencer a uma União Europeia, o que é ser cidadão europeu. Não perceber os problemas que a Europa atravessa, quais as soluções possíveis e as propostas em cima da mesa.
Rapidamente, nas últimas semanas, este cenário se repete.
Condenando ou não a tomada de posição com a assinatura deste Pacto Orçamental, a verdade é que quem não conhece o próprio tratado e as disposições que o completam, necessariamente não perceberá a situação concreta que este pacto criará em cada país.
Portugal, a cumprir um rigoroso programa de assistência financeira, englobando medidas específicas no âmbito do défice e da dívida pública, encontra-se, neste momento, excluído dos eventuais "procedimentos de défices excessivos" mencionado no Tratado.

A situação afigura-se de absoluta clareza.
1. É necessário evitar futuras derrapagens de défice e aumento exponencial de dívida pública, à semelhança do que tem ocorrido nos últimos anos. 
2. Torna-se preemente salvar a União Europeia da crise financeira e económica em que está mergulhada, salvando o euro, surgindo o pacto orçamental como o tratado a ratificar e a cumprir por todos os Estados-membros como o compromisso sério, única forma de recuperarmos a nossa soberania. A soberania deixa de existir quando somos alvo de intervenção externa nos termos em que estamos a ser.
3. Portugal encontra-se a cumprir um rigoroso e difícil programa de assistência financeira, com grande esforço e sofrimento dos portugueses. Foram traçadas metas rigorosas que são, progressivamente, atingidas. Mas atingi-las leva, obviamente, o seu tempo. Muitos perguntarão como será possível reduzir o défice e a dívida para valores heróicos como os propostos agora no Pacto Orçamental. A arrumação da casa leva o seu tempo, a diminuição da dívida e do défice é progressiva e não (e muito bem) sem o acompanhamento de medidas que estimulam o crescimento económico e o emprego. 
Não podemos ser irrealistas a este ponto, asfixiando o país e a possibilidade de voltarmos, novamente, ao mercado. 
Por isso, a assinatura deste pacto orçamental significa, todavia, um avanço para a Europa, neste ponto: há uma vontade de seriedade nas contas públicas, há um compromisso que se vê a ser adoptado, há uma vinculação dos países a cumprirem metas muito sérias.
Além disso, o próprio tratado prevê a avaliação contínua pela Comissão Europeia do cumprimento das metas estabelecidas. Prevê circunstâncias excepcionais a ocorrer nos Estados-Membros como "períodos de recessão económica grave tal como constam do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto, desde que o desvio temporário da Parte Contratante em causa não ponha em risco a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo". Afinal é possível. É possível pegar neste tratado e conseguir retirar-lhe uma grande importância.
Resta saber como tudo isto vai ser gerido, como a avaliação será feita, se a regra e esquadro, se com o bom senso que deve imperar quando está em jogo uma União Europeia composta por países tão diferentes do ponto de vista financeiro, do ponto de vista da capacidade de accionar reformas estruturais, da capacidade de obter níveis tão "atléticos" de excelência orçamental e das próprias circunstâncias políticas.


terça-feira, 10 de abril de 2012

Uma interessante mensagem para começar:

"Há dias, Pedro Santos Guerreiro contou uma história engraçada na Sábado: um gestor estrangeiro a viver há muito tempo em Portugal, diz que os portugueses são melhores no excel, mas os espanhóis são muito melhores no powerpoint. Ou seja, nós até podemos fazer coisas com qualidade, mas eles sabem projectar uma imagem, uma marca, um pedigree. Bate certo, sim senhor. E agora pergunto: por que razão os portugueses são tão maus nesse powerpoint? Porque ser-se bom no powerpoint implica orgulho naquilo que se está a powerpointar. Ora, como se sabe, o português, para ser português, não pode ter orguho de Portugal. O português, para ser português em condições, tem de xingar Portugal, a cada momento. Um português a fazer um powerpoint positivo sobre Portugal é uma contradição em termos. A ética queirosiana da choldra e do "só nestes país" assim o exige.

Um exemplo. Há dias, eu e uma certa-e-determinada-pessoa-da-minha-família estávamos a ver o telejornal da TVE. Às tantas, aparece uma reportagem sobre as línguas mais procuradas pelos jovens espanhóis. Entre elas, está a língua portuguesa. De imediato, a minha doce companhia activou o ABS queirosiano: "oi, mas eles são parvos? Mas querem o português para quê?". Ela não pensou. É assim o instinto queirosiano: bloqueia qualquer coisa de positivo sobre Portugal. Portugal é importante numa coisa? Ná, não pode ser. Portugal é lider num dado produto? Ora essa, é líder porque mais ninguém faz esse produto, pá, da mesma forma que mais ninguém joga hóquei em patins. Se tivesse pensado 5 segundos,a  minha doce companhia teria chegado a três conclusoes: o português é a sexta língua mais falada no mundo; o português é a língua de duas das mais importantes economias emergentes (Brasil e Angola); o português é a língua de um dos principais parceiros de Espanha, que, por acaso, está mesmo do outro lado de Badajoz. Não por acaso, o Expresso do dia seguinte (28 de Janeiro) trazia uma entrevista com um cromo da gestão indiano, que dizia assim "a língua portuguesa é um veículo da globalização".

Este incómodo epidérmico que o português sente por Portugal é aquilo que impede a criação de uma boa imagem Portuguesa. Por vezes, Portugal levanta-se em peso contra um estrangeiro que ousou insinuar que Portugal é um país menor. Não percebo porquë. A narrativa preferida dos Portugueses, da cátedra à tasca, é aquela que diz que Portugal é o Marrocos de cima, que Portugal é semi-africano, que Portugal não é bem europeu, que isto é uma choldra, que isto nunca mudou. Os portugueses nunca serão bons no powerpoint patriótico, porque isso seria a negação do que é ser-se português com pedigree queirosiano. É o poder da narrativa".

Henrique Raposo



À partida, o nome soou-me um bocado estranho. Soou-me estranho durante muito tempo, aliás. Mas o blogue torna-se uma necessidade de expor ideias, de depositar tudo o que leio ou que penso, uma necessidade de criar um espaço de discussão à semelhança de uma taberna. Afinal, uma taberna não é muito mais do que isto: um espaço onde se come, bebe e se discute. Aqui, come-se, bebe-se e discute-se política.